POLÍTICA DE PRIVACIDADE – ROS INTERNET COMUNICAÇÕES EIRELI
Obrigatório: Aceitação de configurações Dados pessoais
As leis sobre dados pessoais estão mudando no Brasil, e precisamos alertá-los sobre a utilização dos seus dados
pessoais feitos pela prestadora.
Quando você usa nossos serviços, está confiando a nós suas informações. Entendemos que isso é uma grande
responsabilidade e trabalhamos duro para proteger essas informações e colocar você no controle.
A Política de Privacidade apresenta aos nossos assinantes informações de como coletamos, usamos, armazenamos,
tratamos e protegemos os dados pessoais, com absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecimentos ao
interessado sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os assinantes podem
gerenciar e excluir informações.
Esta Política de Privacidade se aplica a todos nossos assinantes para a utilização do portal do assinante através do
site http://www.rostelecom.com.br/ e integra aos contratos de prestação de serviços, feitos pela prestadora ROS
INTERNET COMUNICAÇÕES EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ sob no 09.050.825/0001-95, com sede Avenida
Julio Mesquita, no 650, Bairro Centro, da cidade de Regente Feijó/SP,CEP: 19570-000, Prestadora de Serviços de
Telecomunicações.
Todas as condições do documentos estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei
13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90). O documento
poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o assinante a
consultar periodicamente esta seção.
- Como recolhemos os dados pessoais:
Os Dados podem ser coletados diretamente de Você, por meio de formulários que Você preenche, por meio de
contratos firmados conosco, por meio da utilização e interação com os nossos Produtos e Serviços e/ou de forma
automática, por meio de Cookies relacionados ao Site ou tecnologias similares relacionadas aos nossos Aplicativos.
Além disso, quando Você utilizar Produtos operados por terceiros, parceiros da ROS Internet, nós poderemos receber
Dados desses Produtos, como seu histórico de uso ou outros Dados, conforme o caso. Para saber mais sobre essa
coleta e sobre como esses Dados são Tratados, Você deve verificar a Política de Privacidade de cada um dos
parceiros responsáveis pelo tratamento desses Dados, conforme identificado nos respectivos termos de uso de cada
Produto. - Quais dados pessoais recolhemos sobre o ASSINANTE:
Os dados pessoais do assinante recolhidos são os seguintes:
Dados cadastrais: nome, e-mail, endereço, telefone, CPF, RG, data de nascimento e gênero. Esses dados são
importantes para algumas ações, como preenchimento do seu contrato de serviço, emissão de nota fiscal e também
para nos comunicarmos com você.
• Dados de tráfego: informações sobre chamadas realizadas e recebidas, envio de SMS, volume de dados utilizados e
antenas que atendem você. Esses dados são fundamentais para mensurar a qualidade dos nossos serviços, para que
você possa entender a fatura e ainda para seu próprio controle.
• Dados bancários ou de cartões de crédito e débito, inclusive por meio de parceiros com as certificações de segurança
aplicáveis. Fique tranquilo, usamos esses dados somente para efetuar a cobrança pelos serviços de telecomunicações
ou outros serviços que você tenha contratado através do Grupo.
• Gravação da voz: o durante chamadas para o atendimento ROS, para que possamos monitorar a qualidade do nosso
atendimento;
POLÍTICA DE PRIVACIDADE – ROS INTERNET COMUNICAÇÕES EIRELI
• Sua imagem: Nas lojas, para auxiliar na autenticação e evitar que outras pessoas se passem por você.
• Informações sobre navegadores e dispositivos, incluindo endereço de IP, relatórios de erros, atividade do sistema,
data, hora e URL, dados sobre ligações e telefonia incluindo destino, duração e envio de mensagens SMS: são usadas
conforme necessidades regulatórias e para monitorar a qualidade de rede.
• Suas preferências, que podem se basear: (i) No seu consumo dos nossos produtos e serviços, ofertas contratadas e
pesquisadas, que utilizamos para garantir que o produto ou serviço oferecido seja o mais adequado ao seu perfil; (ii)
Na sua navegação nas páginas das empresas do grupo, para evitar comunicações fora do seu interesse; (iii) Nos
modelos dos dispositivos que você usa, para melhorar as ofertas e entender o seu perfil de consumo; (iv) Nos
aplicativos que você tem em seu dispositivo, caso você dê autorização em cada app, para marketing direcionado, mas
sem anúncios que tomem por base ou levem a dados pessoais sensíveis; (v) Nos cookies que usamos para coletar
informações que auxiliam a personalizar serviços, autenticar e facilitar sua navegação;
- Para quais finalidades utilizamos os dados pessoais do assinante:
Os dados pessoais dos assinantes coletados e armazenados pela plataforma nos servidores da ROS Internet
Comunicações Eireli CNPJ: 09.050.825/0001-95 tem por finalidade:
Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá
mediante comunicação prévia ao assinante, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem
aplicáveis. - Por quanto tempo os dados pessoais ficam armazenados:
Os dados pessoais do assinante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do
serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo
15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do assinante, excetuando os casos em que a lei oferecer
outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais do assinante apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas
seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida Lei:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados. - Segurança dos dados pessoais armazenados:
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de
acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados relativos a cartão de crédito são criptografados usando a tecnologia “secure socket layer” (SSL) que garante
a transmissão dos dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o
assinante ocorre de maneira cifrada e encriptada.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers
ou crackers, ou culpa exclusiva do assinante, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site
se compromete a comunicar o assinante em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE – ROS INTERNET COMUNICAÇÕES EIRELI
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade dentro dos limites legais. No entanto, podemos
divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei pra fazê-lo ou se você violar nosso termos de
serviços.
- Compartilhamento dos dados:
O compartilhamento de dados do assinante ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo
próprio assinante, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros assinantes.
Os dados do perfil do assinante são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo
permitido ao assinante modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais
ferramentas. - Os dados pessoais armazenados serão transferidos a terceiros:
Os dados pessoais podem ser compartilhados (com terceiros) com as seguintes pessoas (físicas/jurídicas)
Empresas de Call Center: para que possamos realizar atendimento.
Empresas de Crédito e Cobrança: para que possam realizar cobranças das faturas em aberto.
Setor público: no atendimento a fiscalizações do nosso órgão regulador e mediante requisições de autoridades
policiais ou decisões judiciais.
Os terceiros indicados receberão os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços
contratados, ou seja, a fim de garantir única e exclusivamente a execução do contrato firmado com a prestadora.
Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos
que cada qual tem a sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de
privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os
dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas
instalações estão localizados.
Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você, assinante, está consentindo o processamento,
transferência e armazenamento desta informação em outros países.
Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de
privacidades que cada um deles ofertam. - Consentimento:
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o assinante está consentindo com a presente
Política de Privacidade.
O assinante, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e
atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O assinante tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do
e-mail rostelecom@rostelecom.com.br ou por correio enviado ao seguinte endereço: Avenida Julio Mesquita, n° 650,
Bairro Centro, na Cidade de Regente Feijó/SP, CEP: 19570-000.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE – ROS INTERNET COMUNICAÇÕES EIRELI
- Alterações para essa política de privacidade:
Reservamos o direito de modificar essas Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o
assinante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas
alterações os assinantes serão notificados. Ao utilizar o serviços ou fornecer informações pessoais após eventuais
modificações, o assinante demonstra concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos assinantes podem ser transferidas para os
novos proprietários para que permanência dos serviços oferecidos. - Jurisdição para resolução de conflitos:
Para a solução de controvésias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o direito brasileiro.
O presente instrumento obriga herdeiros e/ou sucessores, a qualquer tempo, sendo neste ato eleito pelas partes o foro
da comarca da Cidade de Regente Feijó, estado de São Paulo, competente para dirimir quaisquer questões
referentes ao presente, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.